Última atualização: 18 de agosto de 2026
Bem-vindo ao site da Passatempo.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site www.passatempopresentes.com.br, bem como as regras aplicáveis às compras realizadas por meio de nossa loja virtual.
Ao utilizar o site, navegar por suas páginas, criar uma conta ou realizar uma compra, você declara estar ciente destes Termos de Uso e das demais políticas disponibilizadas pela Passatempo.
Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize as funcionalidades do site.
1. Identificação da Empresa
O site da Passatempo é operado pela:
RG GROUP LTDA
CNPJ: 68.550.686/0001-28
Sede: Rua Cel. José Eusebio, 95 – Casa 13 – Higienópolis – São Paulo – SP – CEP 01239-030
Nome de fantasia: RG GROUP
Marca comercial: Passatempo Presentes
Site: www.passatempopresentes.com.br
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 3031-4887
O endereço Rua Augusta, 435 – Consolação – São Paulo – SP é utilizado exclusivamente como depósito e local de retirada de pedidos previamente agendados. Esse endereço não corresponde à sede da RG GROUP LTDA e não funciona como loja aberta ao público.
2. Sobre o Site
A Passatempo disponibiliza, por meio de seu site, produtos e soluções relacionados a presentes, produtos licenciados, festas, balões personalizados, decoração e outras experiências para celebrações.
A Passatempo também oferece atendimento a empresas, marcas e eventos, incluindo soluções corporativas, brindes, presentes, kits, balões, decoração e projetos personalizados.
As condições específicas de cada produto ou serviço serão apresentadas nas respectivas páginas, propostas comerciais ou durante o processo de compra.
3. Definições
Para facilitar a compreensão destes Termos:
Site: plataforma de comércio eletrônico da Passatempo, disponível em www.passatempopresentes.com.br.
Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o site.
Cliente: usuário que realiza uma compra, solicita um orçamento ou contrata algum produto ou serviço da Passatempo.
Conta: cadastro criado pelo usuário para acesso às funcionalidades disponibilizadas pela loja, quando aplicável.
Produto: qualquer item comercializado pela Passatempo por meio do site.
Produto personalizado: produto produzido ou adaptado de acordo com informações, medidas, textos, imagens, cores ou outras especificações fornecidas pelo cliente.
Compra: aquisição de produtos realizada por meio do site.
4. Acesso e Utilização do Site
O acesso às áreas públicas do site é gratuito.
Algumas funcionalidades poderão exigir cadastro ou o fornecimento de determinadas informações.
O usuário compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
- Utilizar o site para finalidades lícitas;
- Não utilizar o site para praticar atividades fraudulentas ou ilícitas;
- Não tentar acessar áreas, sistemas ou informações não disponibilizadas ao usuário;
- Não interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site;
- Não utilizar mecanismos automatizados para coleta indevida de informações;
- Não inserir conteúdos que violem direitos da Passatempo ou de terceiros.
A Passatempo poderá adotar medidas para interromper ou restringir acessos que representem risco à segurança do site, aos demais usuários ou à própria empresa, observada a legislação aplicável.
5. Cadastro, Conta e Senha
Quando houver necessidade de criação de conta, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
A conta, quando existente, é pessoal e não deve ser compartilhada com terceiros.
O usuário é responsável por manter suas credenciais de acesso em segurança e deverá comunicar a Passatempo caso identifique acesso não autorizado ou qualquer suspeita de comprometimento de sua conta.
A Passatempo poderá solicitar atualização ou confirmação de informações cadastrais quando necessário para segurança, processamento de pedidos ou cumprimento de obrigações legais.
6. Compras pelo Site
Para realizar uma compra, o usuário deverá selecionar os produtos desejados, adicioná-los ao carrinho, conferir as informações do pedido, informar os dados necessários, escolher uma modalidade de pagamento e finalizar a contratação.
Antes da conclusão da compra, serão apresentadas, conforme aplicável:
- Descrição e características do produto;
- Quantidade;
- Preço;
- Opções de pagamento;
- Valor do frete;
- Prazo estimado de entrega;
- Outras condições relevantes da oferta.
O cliente deve conferir atentamente todas as informações antes de finalizar o pedido.
Após a conclusão da compra, será enviada confirmação para o endereço de e-mail informado pelo cliente.
As contratações realizadas pelo site observarão as condições da oferta apresentada ao consumidor, nos termos da legislação aplicável ao comércio eletrônico.
7. Oferta, Disponibilidade e Informações dos Produtos
A Passatempo busca manter as informações dos produtos atualizadas, incluindo descrições, características, imagens, preços e disponibilidade.
As imagens têm finalidade ilustrativa e podem apresentar pequenas diferenças de cor ou aparência em razão de iluminação, configurações de tela, lote ou características próprias do produto.
Quando houver informações específicas sobre tamanho, composição, quantidade, personalização, montagem ou forma de entrega, essas informações deverão ser consultadas na página do produto antes da compra.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque existente e às condições informadas no momento da compra.
8. Produtos Personalizados e Sob Encomenda
Alguns produtos podem ser personalizados ou produzidos especificamente de acordo com as informações fornecidas pelo cliente.
Nesses casos, o cliente deverá conferir cuidadosamente todos os dados fornecidos para a produção, incluindo, quando aplicável:
- Nome;
- Texto;
- Datas;
- Cores;
- Quantidades;
- Medidas;
- Imagens;
- Modelos;
- Outras especificações.
Após o início da produção, alterações ou cancelamentos poderão não ser possíveis, especialmente quando o produto já tiver sido produzido ou personalizado especificamente para o cliente.
Essa condição não afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
9. Preços
Os preços apresentados no site correspondem às condições informadas no momento da oferta e podem ser alterados para novas compras.
Quando aplicável, o valor do frete será apresentado separadamente durante o processo de compra.
A Passatempo poderá realizar promoções e condições comerciais específicas, que terão suas respectivas regras divulgadas no momento da oferta.
Em caso de erro manifesto de preço ou informação decorrente de falha técnica ou sistêmica, a Passatempo poderá entrar em contato com o cliente para esclarecer a situação e, quando necessário, cancelar a operação e providenciar a restituição de valores pagos, observada a legislação aplicável.
10. Formas de Pagamento
As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas durante o processo de checkout e poderão variar de acordo com o pedido e as condições da plataforma de pagamento.
Podem estar disponíveis, entre outras modalidades:
- PIX;
- Cartão de crédito;
- Outras opções disponibilizadas no momento da compra.
A aprovação do pagamento poderá depender de análise realizada pela instituição financeira ou plataforma responsável pelo processamento da transação.
A Passatempo não tem controle sobre os critérios internos utilizados por instituições financeiras para aprovação ou recusa de determinadas transações.
11. Segurança das Transações
A Passatempo utiliza recursos tecnológicos disponibilizados pela plataforma de comércio eletrônico e pelos provedores de pagamento para proteger as transações realizadas no site.
O usuário também deve adotar medidas de segurança, como manter suas senhas protegidas e não compartilhar dados de acesso com terceiros.
A Passatempo não solicita senhas por e-mail, WhatsApp ou outros canais de atendimento.
12. Frete, Entrega e Retirada
As condições de frete e entrega serão apresentadas durante o processo de compra, de acordo com o CEP, produtos selecionados e modalidades disponíveis.
Os prazos apresentados são estimados e poderão depender das transportadoras, Correios e demais prestadores envolvidos na operação logística.
Informações detalhadas sobre envio, entrega e retirada estão disponíveis na página Frete e Entrega.
Quando disponível para o pedido, a retirada poderá ser realizada no depósito da Passatempo, localizado na:
Rua Augusta, 435 – Consolação – São Paulo – SP
A retirada é realizada exclusivamente mediante agendamento prévio.
O local não possui atendimento ao público nem funciona como loja física.
13. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento
As trocas e devoluções observarão a legislação brasileira de proteção ao consumidor e a Política de Trocas e Devoluções da Passatempo.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor possui o direito de arrependimento nas condições previstas no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
A solicitação deverá ser realizada dentro do prazo legal e seguirá as orientações apresentadas na Política de Trocas e Devoluções.
A Política de Trocas e Devoluções integra estes Termos de Uso para os assuntos relacionados especificamente a esse procedimento.
14. Atendimento ao Consumidor
A Passatempo disponibiliza canais para esclarecimento de dúvidas, acompanhamento de pedidos, suporte, solicitações, trocas, devoluções e demais assuntos relacionados às compras.
WhatsApp: (11) 3031-4887
E-mail: [email protected]
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira: 10h às 18h
Sábado: 10h às 14h
A Passatempo busca proporcionar atendimento facilitado ao consumidor, conforme as regras aplicáveis ao comércio eletrônico.
15. Atendimento Corporativo
A Passatempo também atende empresas, marcas e eventos.
Os projetos corporativos poderão envolver, entre outras soluções:
- Brindes corporativos;
- Presentes personalizados;
- Kits;
- Balões personalizados;
- Decoração;
- Ações promocionais;
- Eventos;
- Ações de relacionamento;
- Soluções personalizadas para empresas.
As condições de projetos corporativos poderão ser estabelecidas por meio de proposta comercial, orçamento, contrato ou outro documento específico.
Quando houver conflito entre estes Termos de Uso e um contrato ou proposta específica devidamente aceita pelas partes, prevalecerão as condições específicas daquele instrumento em relação ao respectivo projeto.
16. Propriedade Intelectual
Os elementos que compõem o site, incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos, identidade visual, gráficos, layouts, nomes comerciais e demais conteúdos, são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização, quando exigida.
A utilização do site não concede ao usuário qualquer licença ou direito de propriedade sobre as marcas, conteúdos ou elementos pertencentes à Passatempo ou a terceiros.
As marcas, personagens, produtos licenciados e demais elementos pertencentes a terceiros permanecem protegidos por seus respectivos titulares.
17. Conteúdo Enviado pelo Usuário
Caso o site disponibilize funcionalidades que permitam ao usuário enviar comentários, avaliações, imagens ou outros conteúdos, o usuário deverá garantir que possui os direitos necessários para compartilhar esse material.
Não serão permitidos conteúdos:
- Ilícitos;
- Ofensivos;
- Discriminatórios;
- Fraudulentos;
- Que violem direitos de terceiros;
- Que contenham material protegido sem autorização;
- Que comprometam a segurança ou funcionamento do site.
A Passatempo poderá remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.
A utilização de conteúdos enviados por usuários, quando necessária para publicação ou divulgação, será realizada de acordo com a finalidade informada e com a legislação aplicável, inclusive em relação a direitos autorais, imagem e proteção de dados.
18. Privacidade e Proteção de Dados
A Passatempo respeita a privacidade de seus usuários e realiza o tratamento de dados pessoais de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, segurança e direitos dos titulares estão disponíveis na nossa Política de Privacidade.
A Política de Privacidade integra estes Termos de Uso para as questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
19. Cookies
O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, análise de navegação, melhoria da experiência e outras finalidades descritas em nossa Política de Privacidade e, quando aplicável, no mecanismo de gerenciamento de cookies disponibilizado no site.
O usuário poderá gerenciar determinadas preferências de cookies por meio das ferramentas disponibilizadas ou das configurações de seu navegador.
20. Links para Terceiros
O site poderá disponibilizar links ou integrações com plataformas, sites e serviços de terceiros.
Esses terceiros possuem suas próprias condições de uso e políticas de privacidade.
A Passatempo não se responsabiliza pelas práticas adotadas por terceiros em ambientes que não estejam sob seu controle.
21. Disponibilidade e Funcionamento do Site
A Passatempo trabalha para manter o site disponível e funcionando adequadamente.
Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de:
- Manutenção;
- Atualizações;
- Falhas técnicas;
- Problemas de conectividade;
- Indisponibilidade de fornecedores;
- Eventos externos ou de força maior.
Sempre que possível, buscaremos restabelecer o funcionamento do site no menor tempo razoável.
Nada nesta cláusula limita direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
22. Responsabilidade do Usuário
O usuário é responsável pelas informações que fornecer e pela utilização que fizer do site.
O usuário também responde pelos atos praticados utilizando suas credenciais de acesso, salvo quando demonstrado que o uso indevido ocorreu sem sua responsabilidade.
A utilização do site para fraude, invasão, tentativa de acesso não autorizado, disseminação de conteúdo ilícito ou qualquer outra prática contrária à legislação poderá resultar na adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
23. Alterações destes Termos
A Passatempo poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças em seus produtos, serviços, funcionalidades, operações ou na legislação aplicável.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
Alterações relevantes serão comunicadas pelos meios disponíveis quando necessário.
24. Relação com Outras Políticas
Estes Termos de Uso devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas e páginas disponibilizadas pela Passatempo, especialmente:
- Política de Privacidade;
- Política de Trocas e Devoluções;
- Frete e Entrega;
- Perguntas Frequentes;
- Como Comprar.
Cada documento possui finalidade específica e complementa as informações disponibilizadas ao consumidor.
25. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
A relação entre a Passatempo e seus consumidores observará, entre outras normas aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e a legislação brasileira aplicável ao comércio eletrônico.
Nenhuma disposição destes Termos pretende excluir ou limitar direitos assegurados ao consumidor por normas de ordem pública.
26. Foro
Para solução de eventuais conflitos decorrentes da relação de consumo, serão observadas as regras de competência previstas na legislação brasileira, inclusive as normas aplicáveis à proteção do consumidor.
Nada nestes Termos pretende impedir o consumidor de exercer seus direitos perante o foro que lhe seja assegurado pela legislação aplicável.
27. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
Passatempo Presentes
Operada por: RG GROUP LTDA
CNPJ: 68.550.686/0001-28
E-mail: [email protected]
WhatsApp: (11) 3031-4887
Site: www.passatempopresentes.com.br
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